sábado, 12 de setembro de 2015

O tamanho do pepino fiscal


A série de eventos dramáticos envolvendo as contas públicas deste ano requerem uma pequena pausa para reflexão.  Previsões de superávits excessivamente otimistas e frustradas, orçamento deficitário e rebaixamento de nossa de crédito foram o pano de fundo de uma economia que entra em recessão e da confiança de consumidor e empresários que despenca. Vamos sair um pouco das atrapalhadas na gestão do processo por parte do pessoal de Brasília e tentar focar na figura macro que está por trás de nosso problema.

DE 2005 até 2014 as despesas anuais do governo central subiram uma barbaridade:





São 2,5% do PIB anual de aumento de despesas quando comparamos 2005 com 2014, ou seja, 138 bilhões de reais por ano a mais de gastos em valores de 2014.  Se somarmos nesta conta as pedaladas fiscais do Guido que protelaram mais ou menos uns 0,5% do PIB em despesas de 2014 para 2015, chegamos a 3% do PIB anual de aumento de gastos, ou seja, a despesa vem crescendo a mais de 0,3% do PIB por ano.  Dado que nosso PIB real cresceu em média 3,5% a.a. neste período, isto quer dizer que os gastos do governo cresceram a mais de 5% a.a. acima da inflação!  Se mantivermos este ritmo alucinante de crescimento de gastos públicos, as despesas reais crescerão mais de R$ 50 bi / ano no governo federal somente, que precisaram ser cobertos com mais impostos ano após ano. Ou seja, é insustentável continuar a gastar nesta velocidade.

Para piorar o quadro, Estados e municípios seguiram o mesmo ritmo de aumento de gastos, como mostra o gráfico abaixo:





DE 2005 a 2013 as despesas dos estados e municípios subiram de 11,6% do PIB para 13,5% do PIB. Ou seja, 0,24% do PIB a.a.

Somando tudo, vemos que o Estado Brasileiro gasta (sem contar os gastos com juros) cerca de 33% do PIB por ano, gastos que crescem anualmente 0,6% do PIB. Desta forma, vamos ter que, a cada 2 anos criar um novo CPMF se desejarmos manter o saldo fiscal onde está hoje!

Sumário: em 2014 o Estado Brasileiro gastou cerca de 5% do PIB a mais do que gastava em 2005, ou seja, R$ 275 bi! Mais de R$ 20 bi por mês.  Muito mesmo.

Para agravar a situação, o nosso Estado precisou pagar juros cada vez maiores para financiar sua dívida em função da elevação da inflação dos últimos anos. Isto fez com que o déficit nominal (resultado do governo após pagar juros da dívida) subisse bastante depois de 2013:





O resultado disto, somado às baixíssimas taxas de crescimento do PIB que tivemos desde 2011, é que nossa dívida pública consolidada, que já não era tão pequena, inverteu sua trajetória de queda e passou a subir com enorme velocidade:





O abuso fiscal do Estadão Gigantão Amigão foi além. O governo utilizou seu balanço e do Banco Central para acomodar ativos privados, como empréstimos do BNDES e reservas internacionais, dando um mega impulso de crédito na economia:





Os saldos ativos do Estado investidos no BNDES (via FAT, PIS/Pasep, repasses do Tesouro) saltaram 6,6% do PIB no período, enquanto os ativos de nosso BC aumentaram o equivalente a 15,1% do PIB em função das reservas cambiais acumuladas. Tais ativos são bastante seguros, porém rendem quase nada quando comparados com os juros que o Tesouro paga para financiá-los. Estes dois eventos geraram uma força impulsionadora do endividamento público equivalente a 21,7% PIB em 9 anos, ou seja, um crescimento  anual de cerca de 2,4% do PIB: R$ 133 bi / ano em valores de 2014.

Se somarmos esta expansão de balanço público ao crescimento dos gastos anuais do Governo, chegamos a uma pressão expansionista do endividamento público da ordem de 3% do PIB ao ano. Ou seja, mais de R$ 165 bi / ano.

Tudo isto é completamente insustentável.

É preciso com urgência reduzir o tamanho destes ativos do setor público que oneram as contas públicas e impor um limite para o gasto público com % do PIB em nossa constituição, sujeitando todas as vinculações orçamentárias obrigatórias ao cumprimento deste limite, ou seja, gastaremos dentro de um limite máximo de orçamento fixado em lei e definido pelo Congresso.
Se não fizermos isto, vamos precisar de um Super Levy a cada 3 anos para nos tirar do buraco, só que cada vez com mais rebaixamentos até um dia chegarmos na condição Grega. E não adianta ficar apenas focado no superávit de 2016, caro Ministro. Precisamos ir a fundo nas enormes distorções criadas pelas políticas públicas desenvolvimentistas dos últimos anos.

Pergunta que não quer calar na mente dos desenvolvimentistas ainda de plantão: será que  o país vai conseguir crescer sem estes 3% do PIB de estímulo anuais? Será que Lula, aquele de Palocci e Meirelles do primeiro mandato, está correto ao dizer que ajuste fiscal só leva ao desemprego?

Meu pitaco: talvez, sem estes estímulos,  o BC poderá praticar taxas de juros civilizadas para conter a inflação, 1 ou 2% reais, como ocorre em outros países. Talvez esteja aí a raiz dos nossos juros elevados. Com 2% de juro real e com gastos públicos estáveis, nossa economia sem dúvida voltará a crescer, agora sozinha, sem a ajuda do bônus das commodities, do capital internacional especulativo, sem a moleza do BNDES e sem um BC que esteriliza as reservas cambiais com títulos de 60 dias de prazo e redescontáveis a qualquer momento sem penalidade, que são na verdade depósitos remunerados de um dia. Mas isto é assunto para outro post.







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